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Pantanal em chamas: governador de MS declara situação de emergência em cidades afetadas por incêndios florestais 6qg3e

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Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado hoje, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, decretou situação de emergência nos municípios afetados por desastre, classificado e codificado como incêndio florestal em parques, Áreas de Proteção Ambiental e de Preservação Permanente Nacionais, Estaduais e Municipais. 3r565r

O decreto é válido por 180 dias. Durante o período, está autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais em ações que envolvem resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Em caso de risco iminente, os agentes poderão adentrar as casas para prestar socorro, determinar a evacuação e usar propriedade particular.

Além disso, ficam dispensadas as licitações nos casos de emergência ou calamidade pública.

Com informações da Agência MS de Notícias.

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