Por Redação Gazeta Digital 554948
O Ministério Público Estadual (MPE) cita mortalidade de peixes, dano ambiental e alto impacto às comunidade ribeirinhas que poderão ocorrer com a instalação de usinas hidrelétricas no rio Cuiabá. A Assembleia Legislativa (AL) aprovou projeto que veta os empreendimentos no fluente, mas o texto foi vetado pelo governador Mauro Mendes (União). O tema é polêmico visto que os empreendimentos irão afetar também o Plantanal e áreas alagadas da região.
Em texto publicado na manhã desta quarta-feira (27), o procurador-Geral de Justiça, José Antônio Borges, afirmou que o veto desperta grande preocupação do órgão.
“Os estudos científicos e o conhecimento cultural e popular ribeirinho apontam que, a continuidade do projeto afetará o pescado, um símbolo cultural da baixada cuiabana e do Estado, bem como a própria vida do rio, um atributo ambiental que se mistura a própria formação sociocultural e econômica da baixada cuiabana”, diz parte da mensagem.
Moradores de comunidades ribeirinhas, trabalhadores do turismo e pescadores tinham comemorado a negativa para instalação das usinas, mas foram surpreendidos com a decisão governamental.
Segundo o MPE, é do conhecimento da população mato-grossense que as cabeceiras e nascentes do Pantanal, ou Alto Paraguai, constituem uma região essencial para a produção de água para a planície pantaneira, também sendo imprescindível na reprodução e migração de muitas espécies de peixes.
O órgão pontua que que foram realizados extensos estudos multidisciplinares comprovadores, contratados pela Agência Nacional de Águas (ANA), no âmbito da elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Rio Paraguai, assim como houve pesquisas coordenadas por renomadas Universidades, as quais identificaram que no contexto da Bacia do Alto Paraguai (BAP), o rio Cuiabá é o curso d’água mais importante para reprodução de grandes peixes migratórios que ocorrem em todo o Pantanal.
“Por esta razão, o debate público tem constantemente se preocupado com os empreendimentos hidrelétricos (UHEs, PCHs, CGHs) nos rios da Bacia do Alto Paraguai (BAP), em especial com o rio Cuiabá”, destacou o procurador.
Na avaliação do MPE, os empreendimentos põe em risco um curso d’água importante, do qual depende a maior aglomeração urbana do Estado e boa parte de sua atividade cultural e econômica. O rio Cuiabá já sofre diversos impactos ambientais (desmatamento nas cabeceiras, efeitos da usina de Manso e lançamento de efluentes), mas certamente a instalação dos empreendimentos pode agravar e potencializar o cenário de degradação ambiental.
No texto, o MPE ainda cita que pode ação movida pelo órgão foi suspensa a instalação de 6 usinas no rio Cuiabá, entre Rosário Oeste e Acorizal.
Agora o veto do governo volta para ser apreciado na Assembleia. Sendo assim, ainda não possível qualquer medida judicial. O MPE é favorável ao projeto de proibição.
