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Nos anos de 2013 e 2015, o Grupo de Estudos e Acompanhamento em Governança Ambiental da USP (GovAmb/IEE-USP) realizou avaliações sobre a transparência da gestão dos recursos hídricos no Brasil. O objetivo era entender as dinâmicas de disponibilização de informações nesse setor.
Para apresentar os resultados coletados e discuti-los com representantes de organizações da sociedade civil, da mídia e da academia, o GovAmb e o Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade do IEA realizarão no dia 27 de abril, às 9h30, o seminário Transparência na Governança da Água no Brasil, na Sala de Eventos do IEA. A discussão será transmitida ao vivo pela internet.
A organização do encontro é de Pedro Roberto Jacobi, coordenador do grupo de pesquisa do IEA e do GovAmb. Os expositores serão Vanessa Empinotti, professora da UFABC e membro dos grupos do IEA e GovAmb; Klaus Frey, professor da UFABC; Eduardo Geraque, repórter da Folha de S. Paulo; Mariana Tamari, da ONG Artigo 19; e Maria Cecília Wey Brito, da Aliança pela Água.
Gestão transparente
Nos últimos seis anos, a transparência ou a ser entendida por agências multilaterais como um indicador da efetividade, integralidade e legitimidade das práticas de governança e se transformou em um veículo para promover a diminuição da assimetria de conhecimento e poder no processo de tomada de decisão. A transparência é hoje um dos princípios básicos da gestão das águas, juntamente com os de participação e descentralização.
Realizado em parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC) e a ONG Artigo 19, o levantamento de 2015 teve a intenção de avaliar a transformação da disponibilidade de informações pelos órgãos gestores no transcorrer de dois anos.
Os dados foram coletados a partir dos sites de órgãos gestores responsáveis pela gestão da água dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. Os dados coletados foram validados por técnicos dos órgãos gestores pesquisados, numa tentativa de eliminar possíveis erros de consulta ou direcionamento do levantamento.
