Em um cenário de crise sem precedentes, 5 grandes bacias hidrográficas brasileiras, incluindo a do Rio Paraguai, enfrentam um quadro de seca extrema. A situação é tão grave que a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) decretou oficialmente “estado de escassez hídrica”. 1r5j3
A Bacia do Rio Paraguai, onde os rios da parte alta drenam para a planície pantaneira, foi uma das atingidas pela seca recorde, juntamente com as bacias dos rios Purus, Madeira, Xingu e Tapajós. É a primeira vez na história das medições realizadas pela ANA que um número tão expressivo de bacias enfrenta essa condição.
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A crise hídrica reflete a combinação de mudanças climáticas e degradação ambiental, segundo o Observatório do Clima, e já afeta o abastecimento humano, a produção agrícola e a geração de energia. No Pantanal, que depende de ciclos hidrológicos para manter sua biodiversidade e economia, os impactos são ainda mais críticos devido ao aumento dos riscos de incêndios.
Esse cenário evidencia a urgência de aprimorar a gestão dos recursos hídricos, utilizando instrumentos já previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, como a cobrança pelo uso da água e os planos de bacia.
Comitês de bacia: a peça que falta na gestão das águas
Criados para promover uma gestão descentralizada e participativa, os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) atuam como “parlamentos das águas”. Eles reúnem representantes da sociedade civil, do poder público e dos usuários para discutir e planejar o uso sustentável da água.
Na Bacia do Alto Paraguai, que abrange o Pantanal, existem 7 comitês instituídos. Esses espaços têm o potencial de liderar discussões e decisões fundamentais sobre o uso dos recursos hídricos, mas enfrentam desafios como a falta de recursos financeiros e baixa mobilização social. Além disso, muitas sub-bacias ainda carecem de comitês, o que agrava o risco de conflitos pelo uso da água.
O mapa dos comitês na Bacia do Alto Paraguai
Em 2024, a Ecoa desenvolveu um mapa inédito que detalha a localização dos 7 comitês na Bacia do Alto Paraguai (BAP), um importante o para entender o cenário de gestão hídrica na região. O mapa não apenas ilustra a distribuição dos CBHs, como também aponta as lacunas em sub-bacias desprovidas de governança.
Esse material reforça a necessidade de consolidar os CBHs já existentes, ampliando sua capacidade de atuação por meio de investimentos estruturais, fortalecimento institucional e maior engajamento social, entre outros fatores.
Os comitês podem desempenhar um papel decisivo na proteção dos rios e no uso sustentável da água, por isso fortalecer os CBHs existentes e criar novos onde ainda não há representação são os fundamentais para enfrentar crises hídricas no futuro.
