Em fevereiro de 2016, a Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso do Sul (SPU/MS) entregou o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) referente à área localizada na comunidade tradicional Barra do São Lourenço (a montante de Corumbá/MS), denominada Aterro do Binega. Este compõe uma parte do território da comunidade e foi construído acima da cota de enchentes da região, sendo uma área não inundável e que proporciona melhor qualidade de vida para as famílias ribeirinhas. 1a6f5a
O documento, possível por meio de Portaria da SPU, de 15 de abril de 2010, reconheceu a potencialidade dos recursos naturais existentes na região e promove seu aproveitamento racional e sustentável. Além disso, representa uma grande conquista para a comunidade que há décadas sofre com os conflitos territoriais nas margens do rio Paraguai.
A ação contou com o apoio da Ecoa por meio do então diretor-presidente, André Luiz Siqueira, do Ministério Público Federal de Corumbá, da Associação de Moradores da Barra do São Lourenço e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal (UFMS/AN).
A Ecoa esteve junto a comunidade no processo de edificação das casas adaptadas para fazer frente aos eventos climáticos extremos, no Aterro do Binega, e também dos sistemas individuais de geração de energia fotovoltaica.
Durante a ação de entrega do TAUS, foi feita uma consulta à comunidade Barra do São Lourenço, promovida pelo MPF, para definir um novo local para construção da Escola Municipal, que corre o risco de desabar devido à degradação da margem do rio.
