O ancião da Aldeia Limão Verde do Povo Terena, Juventino Francisco Dias, é um dos moradores mais antigos da comunidade e faz parte de uma das famílias tradicionais.Localizada entre os morros Vigia e Amparo, a aldeia fica na Serra de Maracaju, 24 quilômetros da cidade de Aquidauana, em Mato Grosso do Sul. 3cw6d
Juventino foi um dos expulsos com sua família da área na terra indígena que hoje é conhecida como Fazenda Santa Bárbara, por causa da chegada do Coronel Jango de Castro na década de 50 ao local. Naquela época os purutuyé/purutuya [brancos, não indígenas],soltavam o gado em suas roças, colocavam eles para trabalhar nas fazendas que criavam dentro do território indígena e tomavam posse de suas terras. Considerados inferiores pelos fazendeiros e coronéis, não havia respeito ao povo indígena. Muitos foram separados de suas famílias e enviados para fazendas distantes em que trabalhavam como empregados ou escravos.
“Antigamente vivia de lavoura, plantava cana, mandioca, banana, então entrou um fazendeiro, soltou o gado, um tal de Jango de Castro.Porque não tinha fecho, não tinha nada, não tinha arame, soltou o gado e prejudicou todo mundo”, comentou o ancião Juventino Dias.
Indígenas apenas puderam retornar para o local durante o processo de retomada. Em 1947 já havia denuncias feitas para o SPI(Serviço de Proteção ao índio) pelo cacique Daniel Dias, chamado de Capitão Daniel, sobre abusos que indígenas da Aldeia Limão Verde estavam sofrendo, com ataques as suas plantações e até derrubada de cerca. Neste ano Henoc Alvarenga Soares, começou a chefiar o Posto Indígena Limão Verde. Humilhados e hostilizados por não indígenas que tinham interesse em suas terras, os Terena tentavam proteger seu território por meio destas denuncias, que podem ser encontradas nos documentos da DGI(Diretoria Geral dos Índios) e do SPI.
O pensamento colonialista ainda ecoa pela região. A decisão da 2ª Turma da Corte que inutiliza a Portaria Declaratória da Terra Indígena, foi vista como um retrocesso e alerta para a população indígena. Lideranças do povo Terena peticionaram no Supremo Tribunal Federal (STF), contra esse posicionamento. Uma área já demarcada perder a portaria declaratória, é uma grande preocupação para lideranças indígenas em todo país. Como no caso das Terras Indígenas Guyra Roka, dos Guarani Kaiowá (MS), e Porquinhos, do povo Canela Apanyekrá (MA).
Terras Roubadas
Uma das ameaças as terras indígenas é o marco temporal da Constituição de 1988, usado como condicionante para anular ou impedir direitos territoriais indígenas. Antes de 1988 os direitos dos povos originários não eram reconhecidos, apenas com a constituinte que indígenas aram a ser vistos de uma outra forma jurídica, pois não eram considerados sujeitos dotados de personalidade jurídica própria para defesa dos seus direitos, porque eram tutelados juridicamente pelo Estado.
Quando as terras indígenas eram roubadas ou sofriam violações de direitos humanos, apenas o órgão oficial do Estado poderia interceder. Por causa disso e outros fatores, muitas terras indígenas que foram invadidas por fazendeiros, grileiros e posseiros se tornaram fazendas em diferentes estados brasileiros. O processo de retomada das terras ancestrais é um resgate de muitas destas terras em que sonhos, vidas e reivindicações foram abafadas ou se perderam, pelo impedimento destes povos em defender seus próprios direitos.
Clique aqui e veja o depoimento do ancião Juventino Francisco Dias em língua Terena.
