Pedro Aurélio Teixeira, da Agência CanalEnergia, do Rio de Janeiro, Regulação e Política 114t1e
Na onda de pedidos para o atual modelo do setor elétrico ser aperfeiçoado para que vários temas sejam modernizados, a geração distribuída não escapou como um dos assuntos que devam ser aperfeiçoados. De acordo com Nelson Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidora de Energia Elétrica, quando o modelo foi concebido não havia geração distribuída, o que traz imperfeições na sua regulamentação. “O atual arranjo não é sustentável”, diz Leite, que apoia um Projeto de Pesquisa & Desenvolvimento Estratégico no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica que propõe melhoras no modelo.
Segundo Leite, muitas novidades surgiram nos últimos 12 anos, como a própria geração distribuída e o risco de compra de energia das distribuidoras. “O modelo foi feito para um país em crescimento e não previa uma recessão econômica com redução de mercado para as distribuidoras”, aponta. Ele ressaltou o paradoxo que em dois anos o setor foi da subcontratação para a sobrecontratação. Itens positivos, como a garantia da expansão da geração, devem ser mantidos.
O presidente da Abradee critica a possibilidade de um consumidor sem microgeração acabar pagando pelo fio de um microgerador que vá gerar o suficiente para zerar a sua conta de energia. Ele elogia o uso da geração distribuída no setor de agropecuária. A experiência feita por Itaipu e a Copel (PR), com biogás da suinocultura, é apontada por ele como exemplo. Nesse caso, além de estar perto da carga, o sistema consegue gerar energia de acordo com a necessidade do produtor. “Não há sobrecarga”, explica. No caso de geração distribuída fotovoltaica, pode haver sobrecarga na hora da ponta.
Leite acredita que caso a Aneel aceite o pedido de reconsideração feito pela associação e fizer uma contabilização de um componente financeiro, haveria equilíbrio na geração distribuída enquanto o novo modelo é debatido. O Brasil possui 70 milhões de unidades consumidoras e a distribuição de energia foi responsável por R$ 12,3 bilhões em investimentos em 2015, recolhendo R$ 90 bilhões em encargos e tributos.
