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Por Luciano Costa
Os investimentos para instalação de sistemas de energia solar em telhados de residências e comércios ou em terrenos, a chamada tecnologia de geração distribuída, devem somar um recorde de cerca de 16,4 bilhões de reais no Brasil neste ano, disse à Reuters uma associação do setor.
Esses aportes devem levar a capacidade instalada desses sistemas a 5,4 gigawatts, frente a 2 gigawatts atuais, com um crescimento de 170% na comparação anual, disse a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
A expansão prevista para as aplicações de geração distribuída solar em 2020 é maior que a potência atual do país em usinas solares de grande porte, que é no momento de 2,4 gigawatts, ou apenas 1,45% da matriz elétrica.
Mas esses empreendimentos solares maiores também devem ter significativo crescimento no ano, de 25%, o que levaria a capacidade instalada em grandes usinas da fonte ao final do ano para cerca de 3 gigawatts, ainda de acordo com a Absolar.
As projeções, que apontam para aportes totais de 19,7 bilhões em energia solar no Brasil em 2020, vêm em momento de intensos debates no país sobre uma proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para alterar regras de remuneração das instalações de geração distribuída.
A agência começou a avaliar as alterações em meio ao “boom” da tecnologia, que teve expansão de 235% na capacidade entre 2018 e 2019, e sob argumentos de que os incentivos atualmente concedidos ao segmento poderiam onerar os consumidores de energia em geral.
A Aneel defendeu que a mudança nas regras evitaria custos estimados em 55 bilhões de reais até 2035 para usuários que não usam a tecnologia de GD, em visão que recebeu apoio de setores do Ministério da Economia.
Mas o presidente Jair Bolsonaro atacou duramente a proposta da Aneel e disse no início de janeiro que há entendimento com os presidentes da Câmara e do Senado para barrar a medida caso ela seja aprovada pela diretoria colegiada da agência reguladora.
MUDANÇA EM DEBATE
Atualmente, consumidores que instalam sistemas de GD podem abater das contas de luz toda a produção dos equipamentos, mas a Aneel pretende descontar dos créditos gerados o que considera serem custos necessários à manutenção da rede.
As empresas do setor, em parte representadas pela Absolar, têm comemorado a intervenção de Bolsonaro e discutem atualmente com parlamentares a apresentação de um projeto de lei que regulamentaria a remuneração dos sistemas de GD, em substituição à medida da Aneel.
O texto deverá ser apresentado no início de fevereiro pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos – MG), disse à Reuters o presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Carlos Evangelista.
“Esse projeto de lei terá como característica uma transição mais suave. Todo mundo poderá se adaptar… melhorou muito”, disse o dirigente.
Ele disse ainda que a proposta da Aneel levaria a um corte de até 68% nos créditos gerados pelos sistemas de GD, ao cobrar deles custos com uso da rede e encargos, enquanto o projeto de lei deve estabelecer esses descontos em até 28%.
O projeto, segundo a ABGD, deverá definir que as regras serão válidas apenas para novas instalações de GD e com aplicação gradual, em período de até 12 anos para os sistemas menores, em telhados.
Sistemas de médio porte teriam a transição em cinco anos, com cobrança de 50% dos custos do fio no segundo ano após o projeto.
Já aplicações de maior porte de geração remota, as chamadas “fazendas solares”, ariam a pagar 100% do custo do fio já no primeiro ano após o projeto de lei, ainda segundo a ABGD.
Procurado, o deputado Lafayette de Andrada não respondeu de imediato a pedidos de comentários.
