Texto originalmente publicado em: 03/04/09 2nw68
A implantação de uma pequena central hidrelétrica na área do território quilombola Kalunga, no norte de Goiás, pode colocar em risco todo o processo de titulação das terras remanescentes do quilombo.
O alerta foi feito na quinta-feira (2) pela gerente de projetos da subsecretaria de comunidades tradicionais da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Bárbara Souza, durante audiência pública que discutiu o estudo de impacto ambiental do empreendimento.
O território Kalunga foi titulado em 2000 pela Fundação Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura. Em 2003, a competência para regularização dessas áreas foi transferida para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que está próximo de concluir o processo. A expectativa é que o decreto declaratório de interesse social da área seja assinado nos próximos meses pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Esse decreto permitirá o pagamento de indenizações e a retirada dos não-quilombolas do território Kalunga”, explicou a antropóloga e analista em reforma e desenvolvimento agrário do Incra Paula Balduino de Melo.
No entanto, segundo a representante da Seppir, a construção da usina poderia resultar em um retrocesso, com necessidade de nova demarcação dos limites da área quilombola, já que é legalmente impossível que uma propriedade privada ocupe uma área de interesse coletivo e inalienável, caso do território Kalunga.
“Uma vez que uma das possibilidades é que a área da PCH seja retirada do território Kalunga, o título vai ter que ser revisto. Teria que voltar ao Incra, para análise posterior do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), para análise posterior da Casa Civil. Isso ocasionaria um atraso no processo”, argumentou.
Lideranças quilombolas que participaram da audiência pública, entretanto, acreditam que o empreendimento trará melhorias para a infra-estrutura da região.
O Incra montou um grupo de trabalho para realizar um levantamento das propriedades instaladas no território Kalunga e intervir no procedimento regularizatório da área. Na audiência pública de hoje, a representante do Ministério Público do Estado de Goiás adiantou interesse em aprofundar a análise dos impactos fundiários da construção da usina no processo de regularização do território quilombola.
